Trabalhista

Trabalhista

Defesa da empresa em reclamações trabalhistas e ações coletivas, em todas as instâncias, e acompanhamento de fiscalizações e processos junto ao Ministério do Trabalho.

Consultoria preventiva na estruturação de contratos de trabalho, jornadas, remuneração variável, terceirização e programas de compliance trabalhista. Condução de negociações sindicais, acordos coletivos e desligamentos individuais ou em massa.

Na frente de segurança e saúde do trabalho, atuamos na revisão jurídica dos laudos e programas obrigatórios (PGR, PCMSO e LTCAT) e do seu reflexo direto na folha e na tributação: enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, exposição a pedidos de aposentadoria especial, incidência de contribuição previdenciária adicional e cálculo do FAP/RAT, cujo objetivo é reduzir o risco de condenações e de autuações da fiscalização e, ao mesmo tempo, corrigir enquadramentos indevidos que oneram a folha de pagamento e a carga previdenciária.

Também acompanhamos a consistência das informações prestadas no eSocial, orientamos a investigação interna de acidentes e defendemos a empresa em ações acidentárias e em ações regressivas propostas pelo INSS.